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Direito notarial e registralCancelamento do registro


EXERCÍCIOS - Exercício 1

  • (IESES 2018)

Assinale a resposta correta sobre cancelamento de registro, conforme a Lei de Registros Públicos:


A) O cancelamento da servidão, quando o prédio dominante estiver hipotecado, independe da aquiescência do credor.

B) Ao terceiro prejudicado é lícito, em juízo, fazer prova da extinção dos ônus, reais, e promover o cancelamento do seu registro.

C)

A inscrição de incorporação ou loteamento só será cancelada a requerimento do incorporador ou loteador, enquanto nenhuma unidade ou lote for objeto de transação averbada, ou mediante o consentimento da maioria dos compromissários ou cessionários.



D) O cancelamento pode ser feito em virtude da sentença sujeita, ainda, a recurso.


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